Entrevista | João Henrique Blasi, presidente eleito do TJSC, fala de democracia, Lava Jato e futuro do Brasil

Desembargador com excelente trânsito no Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Centro Administrativo, João Henrique Blasi costurou sua vitória na eleição interna do TJSC e irá substituir Ricardo Roesler no cargo de presidente a partir de 1° de fevereiro de 2022, para um mandato de dois anos. Figura importante no cenário político-administrativo, o presidente do TJSC é o terceiro na linha sucessória do Executivo, podendo ganhar maior visibilidade em 2022 caso haja necessidade de substituição devido aos impedimentos eleitorais da vice-governadora e do presidente da Assembleia Legislativa.

Em entrevista exclusiva ao jornalista Marcos Schettini, o desembargador João Henrique Blasi, que foi deputado estadual por quatro mandatos e que está no TJSC desde 2007, falou sobre o desafio em assumir o comando do Judiciário catarinense em um momento tão importante. Ainda, comentou sobre democracia, Lava Jato, fake news, futuro do Brasil e os processos de impeachment vividos em Santa Catarina. Confira:

Marcos Schettini: Quem é o novo presidente do TJSC?

João Henrique Blasi: Alguém que advogou por mais de 20 anos, que foi secretário de Estado da Justiça e da Segurança Pública, que está há 14 anos como desembargador, procurando dar o melhor de si pela causa da Justiça e que continuará nesta senda, ao longo do próximo biênio, na honrosa condição de presidente do TJSC.

Schettini: Qual seu desafio para dar impulso em defesa do Direito?

Blasi: O grande desafio da Justiça é o de cumprir com eficiência, eficácia e efetividade sua missão institucional de dar a cada um o que é seu. E, em Santa Catarina, graças à dedicação de nossos magistrados e servidores, alcançamos, mesmo durante essa pandemia inimaginável, níveis superlativos de produtividade na entrega da prestação jurisdicional.

Schettini: O Poder Judiciário tem sido muito atacado em sua integridade. Por quê?

Blasi: O Poder Judiciário catarinense, pelos elementos informativos de que dispomos, goza de bom conceito perante a sociedade barriga-verde.

Schettini: A democracia está em xeque?

Blasi: Não. A democracia no país está consolidada.

Schettini: O ministro Alexandre de Moraes afirmou prisão aos produtores de fake news. E aqui em SC?

Blasi: Aqui em Santa Catarina, ao que sei, o Tribunal Regional Eleitoral está desenvolvendo campanha de combate a notícias falsas, as tais fake news, com o objetivo de que, nas eleições do próximo ano, nenhum cidadão seja ilaqueado por elas.

Schettini: Como o senhor vê a suspeita do ex-juiz Sergio Moro a produzir uma condenação dissolvida pelo STF?

Blasi: O chamado processo da “Lava Jato” constitui-se num marco relevante contra a praga da corrupção. Entretanto, pessoalmente, como estudioso do Direito, discordo, num e noutro ponto, de encaminhamentos adotados.

Schettini: Em um país sério, o ex-juiz Sergio Moro seria preso por rasgar a Constituição em interesse pessoal?

Blasi: Há mecanismos de controle, num país democrático, que nem de longe passam, em situações como essa, pela possibilidade de prisão.

Schettini: O STF manobra em suas decisões?

Blasi: Não. O STF cumpre o seu papel como intérprete e guardião-mor da Constituição da República.

Schettini: O presidente Ricardo Roesler viveu dois impeachments. Este instituto foi vulgarizado?

Blasi: Pois é. O presidente Ricardo Roesler, inusitadamente, arrostou dois processos de impeachment, além dessa pandemia distópica. E quanto a esses dois processos de impeachment, considero que cada instituição que dele participou, cumpriu o seu papel.

Schettini: Os desembargadores condenaram o governador Moisés mesmo diante dos órgãos reguladores inocentá-lo. Por quê?

Blasi: Porque o ato de julgar é, sempre, um ato de convicção, de livre convencimento à luz dos elementos constantes do processo. Assim sendo, é possível e razoável que, num mesmo processo, coexistam entendimentos contrários.

Schettini: Como o senhor vê o Brasil?

Blasi: Vejo-o como uma democracia consolidada, mas também como uma Nação que precisa investir mais, muito mais, na redução das desigualdades sociais.